Processo 315677/16
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/04/2016 08:15
Autuado em 15/04/2016 08:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6239/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6239/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6239/ 2016 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/06/2016   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
14/10/2016 09:14 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 430/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6239/2016
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1424/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5600/2016
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 2025/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1728/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 12:59 DP  
23/02/2017 11:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 430/2017 -
16/02/2017 13:12 DGP Despacho Processual Diverso nº 241/2017 -
19/01/2017 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2017 -
18/01/2017 12:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 136/2017 -
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6239/2016 -
28/09/2016 08:37 GCIZL  
21/09/2016 15:37 SMPjTC Parecer nº 12683/2016 - indeferimento Servidor público. Licença remuneratória para fins de aposentadoria. Prescrição quinquenal. Inviabilidade de reconhecimento do direito na via administrativa. Indeferimento.
15/09/2016 11:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2268/2016 -
14/09/2016 15:40 DIJUR Parecer nº 552/2016 - EMENTA. Processo de servidor do Tribunal. Indenização com fundamento no artigo 3º da Lei Estadual n.º 14502/2004. Pelo indeferimento. Ao Gabinete do Relator, conforme Despacho.
09/06/2016 09:59 DGP Informação nº 541/2016 -
08/06/2016 14:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1424/2016 -
07/06/2016 17:47 S1C Certidão de Sessão nº 465/2016 -
10/05/2016 09:49 GCIZL  
05/05/2016 13:51 SMPjTC Parecer nº 5420/2016 - indeferimento Ementa: Servidor público. Licença remuneratória para fins de aposentadoria. Averbação de todos os tempos computáveis para a inativação. Inexistência de demonstração dos requisitos legais. Indeferimento.
05/05/2016 09:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1132/2016 -
04/05/2016 08:53 DP Informação nº 8839/2016 -
02/05/2016 11:04 GP Despacho Processual Diverso nº 2025/2016 -
29/04/2016 14:00 DIJUR Parecer nº 258/2016 - EMENTA: Requerimento. Indenização com fundamento no art. 3º da Lei Estadual n.º 14502/2004. Pelo indeferimento. Ao Gabinete da Presidência, para deliberação.
25/04/2016 09:02 DGP Informação nº 193/2016 -
15/04/2016 08:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1728/2016 -
15/04/2016 08:15 DP  

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